Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

Fonte: CNJ

O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta criada para auxiliar os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas. O Cadastro irá possibilitar ainda a implantação de políticas públicas na área.

Respostas para pontos importantes:

1. O cadastro nacional de adoção já está disponível? Que providências deve o pretendente adotar para ser inserido no sistema?

O Cadastro Nacional de Adoção já está disponível no link: http://www.cnj.jus.br/cna. O pretendente a adoção deve primeiro habilitar-se na vara da infância e da juventude de sua Comarca ou, inexistindo nela vara especializada, na Vara competente para o processo de adoção. Após o trâmite do processo e prolatada a sentença de habilitação, o próprio Juiz que habilitou o pretendente realizará o seu cadastro no Sistema. Assim, todos os juízes competentes para a adoção terão acesso às informações deste cadastro, bem como de todos os demais cadastros de pretendentes habilitados no país e de todas as crianças aptas a serem adotadas.

Caso o pretendente já esteja habilitado a adotar, deve ele preencher a ficha de atualização cadastral e entregá-la na vara em que se habilitou.

Sobre os passos para iniciar o processo de adoção, você pode se informar na vara com competência para a Infância e Juventude do seu local de domicílio.

2. Que critério utiliza o cadastro nacional de adoção para a fixação da posição na "fila" da adoção?

O Estatuto da Criança e do Adolescente não estabelece os denominados critérios de prioridade para a convocação de pretendentes e sabemos que são aplicados, nas diferentes unidades da federação, critérios distintos. Em alguns Estados e Comarcas, os habilitados são indicados exclusivamente de acordo com a ordem cronológica de habilitação. Em outros, há apreciação de dados acerca dos pretendentes, como, p. ex. se são estéreis, se possuem outros filhos, etc. Diante da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça, não cabe ao CNJ estabelecer tais critérios. Apenas por uma questão de melhor apresentação das listas de pretendentes, buscados pelo perfil da criança/adolescente, os resultados apresentados pelo CNA (Cadastro Nacional de Adoção) são exibidos da seguinte forma:

1. pretendentes do Foro Regional (nos casos de mais de uma vara na mesma Comarca), por ordem cronológica de habilitação;
2. pretendentes da Comarca, por ordem cronológica de habilitação;
3. pretendentes da Unidade da Federação, por ordem cronológica de habilitação;
4. pretendentes da Região Geográfica, por ordem cronológica de habilitação;
5. pretendentes das demais Regiões Geográficas, por ordem cronológica de habilitação. O Estatuto da Criança e do Adolescente não estabelece critérios de prioridade para a convocação de pretendentes. Assim, cada juiz, nas diferentes unidades da federação, utiliza critérios próprios como, por exemplo, a ordem cronológica de habilitação; outros usam como critério os dados dos pretendentes: se são estéreis, se possuem outros filhos, etc. Ademais, diante da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça, não lhe cabe estabelecer nenhum critério.

Porém, para obter uma melhor apresentação das listas de pretendentes buscados pelo perfil da criança/adolescente, os resultados apresentados pelo CNA são exibidos da seguinte forma:

1. pretendentes do foro regional (nos casos de mais de uma vara na mesma comarca), por ordem cronológica de habilitação;
2. pretendentes da comarca, por ordem cronológica de habilitação;
3. pretendentes da unidade da Federação, por ordem cronológica de habilitação;
4. pretendentes da região geográfica, por ordem cronológica de habilitação;
5. pretendentes das demais regiões geográficas, por ordem cronológica de habilitação.

Importante ressaltar que haverá respeito a todas as habilitações realizadas anteriormente à implantação do CNA.

3. Qual o prazo final para o cadastramento das crianças/adolescentes e dos pretendentes?

É de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação da Resolução n. 54 - 8/5/2008 - o prazo para que os juízes com competência para a Infância e a Juventude insiram os dados no CNA.

4. Como proceder nos casos de habilitações muito antigas, visto que o pretendente pode não mais ter interesse em adotar ou já ter adotado?

O sistema não restringirá o cadastramento de pretendente cuja data da sentença de habilitação for superior a cinco anos, desde que ele tenha sido reavaliado dentro desses cinco anos.

5. Como deve proceder o juiz da comarca onde reside o pretendente quando, ao iniciar o cadastramento, descobre que ele já está cadastrado em outra comarca e que os dados do primeiro cadastro estão desatualizados?

O juiz deverá inserir o processo de sua vara como adicional e contatar o juiz que primeiro cadastrou o pretendente para informá-lo de que os dados estão desatualizados. O e-mail será encontrado no próprio CNA.

6. Como proceder ao receber carta precatória de outra comarca, mesmo após a publicação da resolução que cria o cadastro nacional?

O juiz deve devolver a carta precatória, visto que o CNA não aceita, a partir da publicação da Resolução n. 54 do CNJ, a habilitação de pretendente em comarca que não a do seu domicílio.

7. Como serão realizados os cadastros de crianças e pretendentes nas varas não informatizadas?

As corregedorias são encarregadas de inserir informações no CNA, em nome dos juízes cujas varas não forem informatizadas. Ao entrar no Sistema, o juiz da corregedoria escolherá, na listagem de magistrados que lhe será exibida, aquele que enviou o cadastro preenchido manualmente.

8. Os pretendentes e crianças/adolescentes, cujo processo de adoção já está em andamento, precisam ser cadastrados no cna?

Nesse caso, os pretendentes e as crianças/adolescentes não precisam ser cadastrados, visto que o intuito do CNA é possibilitar o encontro que, no caso, já está garantido.

Procurem informações nas Comarcas onde se habilitaram.

Importante ressaltar que haverá respeito a todas as habilitações feitas anteriormente à implantação do cadastro.

Valores

Sinceramente não sou o tipo de pessoa que valoriza a liberdade.
Talvez porque eu nunca tenha sido livre o suficiente, talvez por costumes, tipo de educação recebida, medo de deixar velhos hábitos.
Mimada, dependente e acostumada a não se importar de ser assim.

Quando alguém afirma que esta tendo sua liberdade cerceada, não consigo visualizar o problema.Mas também como posso valorizar algo que não conheço.

É estranho!

Os valores adquiridos pelas pessoas sempre são os mais diversos.
Uns valorizam liberdade, outros compromisso.
Uns valorizam trabalho, outros família.
Coragem X segurança.


Quero inverter meus valores! Mas tenho certo medo dessa inversão. Dizem que Deus não dá asa para cobra. Talvez este seja o meu caso. De qualquer modo, façamos um teste.

Aprender é preciso. Que Deus nos abençoe em todos os nossos aprendizados.

Associação Cristã Feminina (YWCA)

Histórico

Fundado em 1855 pelas Sras. Emma Roberts e Lady Kinnard surge na Inglaterra a Associação Cristã Feminina (YWCA), o maior movimento feminino mundial existente na atualidade.
A primeira conferencia para dar unidade aos trabalhos das ACFs em todo o mundo, foi realizada no ano 1890, participaram desta primeira reunião representantes da: Austrália, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Noruega e Suécia.

A ACF Mundial (World Young Women’s Christian Association), é órgão consultivo da ONU para as questões relativas a mulher:

Reúne hoje 25 milhões de mulheres no mundo, presente em mais de 100 países através de suas afiliadas.

Une milhares de ACFs Afiliadas cujos projetos atendem as necessidades das comunidades identificadas com a mulher.

Promove total e igualitária participação em todos os níveis da sociedade, através de oportunidades de liderança e treinamento.

Trabalha pela justiça social e econômica, através do desenvolvimento e programas de advocacia.

Mobiliza o poder coletivo das mulheres para agirem em temas de vital preocupação: direitos humanos, paz, saúde e integridade do meio ambiente.

Baseia seu trabalho em princípios cristãos ecumênicos, seus membros são mulheres de todas as crenças.

No Brasil
Em 1920 a Associação Cristã Feminina iniciou suas atividades no Rio de Janeiro.
Em 1946 as Sras Ruth Hills e Stella Barros que eram associadas da ACF do Rio de Janeiro, deixam as bases da primeira ACF do Nordeste no Recife que foi oficialmente reconhecida em 1947.

Em 1948 foi criada a ACF do Brasil e formou-se o primeiro Conselho Nacional e a primeira Diretoria da ACF do Brasil, foi eleita Presidente: Sra, Olímpia de Moura Reis, Vice-Presidente: Sra. Stella Barrros, Secretária Executiva: Sra. Marly Barros.

Atualmente o escritório administrativo da ACF do Brasil, funciona na cidade de São Paulo, à Avenida Paulista Nº 2073, Edifício Horsa I, sala 1915, CEP: 01311-300, FoneFax: 11 3283-3715, sendo atendido pela Secretária Geral Nacional, Sra. Patricia González.

No pais existem 17 ACFs Afiliadas com inúmeras associadas e colaboradoras, buscando o desenvolvimento da liderança das mulheres em prol da justiça, da paz, da saúde, da dignidade humana e do meio ambiente.

A Presidente da ACF do Brasil a Srta. Georgia Ventura Bartolo, eleita em abril de 2007, na Convenção Nacional de São Paulo, permanecerá no cargo até 2010 junto com a Diretoria Executiva.

Junte-se a nós. Procure a ACF da sua cidade. Caso não exista uma, mobilize sua comunidade para fazer parte da nossa organização. Entre em contato com a ACF do Brasil e ficaremos honradas de contar com o seu apoio e participação.

Devido aos graves problemas que afetam as nossas comunidades, as Associações desenvolvem um trabalho assistencial. Em decorrência deste quadro, a maioria da ACFs Afiliadas iniciou suas atividades com crianças, principalmente com creches, alojamento para jovens necessitadas, e desenvolvendo atividades de ajuda à idosos e gestantes. Uma vez estas atividades assistenciais solidificadas elas são complementadas com trabalhos de capacitação da mulher em várias frentes de trabalho.

Essas informações foram tiradas do site oficial no Brasil. Conheço muito pouco sobre o trabalho da YWCA, mas confesso que fiquei muito interessada.
É muito comum que as mulheres que não aceitam tudo da forma como é colocado sejam taxadas de feministas.
Como a associação tem dado certo desde a sua criação, fica claro que é possível ser feminina, cristã, interada com os valores da sociedade mas sem se deixar influenciar por eles.
" precisamos estar no mundo sem pertencer ao mundo".

Mulheres Boazinhas não Enriquecem

Estou lendo este livro tem algum tempo e tenho me surpreendido em como ser boazinha não faz de mim uma pessoa melhor.
Acredito que todas as mulheres deveriam fazer um pequeno estudo se valendo da obra. Como os as mensagens que nos são passadas são diferentes.
Sofremos limitações desde a infância e terminamos por adquirir valores arcaicos que nem sempre são nossos, mas que estão de certa forma tão arraigados que fica impossível ignora-los.
São aulas de libertação, com conselhos atuais.
Tenho aprendido muito. Não que talvez não soubesse dos ensinamentos contidos, mas como toda e qualquer mulher boazinha havia me esquecido que não preciso ser boazinha para que os outros gostem de mim.

Eu não sei.................

Estou em crise de identidade!
Não sei se ao aceitar certas coisas estou abrindo mão de meus valores.
Não sei se ao concordar com certas condutas estou deixando aquilo que é importante para mim.
Não sei o quanto posso admitir mudar.
Não sei se quero essa mudança.
Sempre tive muita certeza quanto a tudo que sempre quis.
Sempre acreditei que sabia o que fazer e o que precisava ser feito para conseguir.
Os seres humanos são complexos.
Não sei se sou capaz de ceder.
Se meus valores são tão intensos a ponto de serem intransponíveis.
Não sei se essa mudança vai me fazer melhor.
Não sei se os riscos vão valer a pena.
Desta vez eu sei o quero, mas não sei se sou capaz de fazer o que é preciso.
Até onde as pessoas são capazes de ir!
Sempre quis conseguir as coisas sendo exatamente quem eu sou.
Talvez, eu não saiba mais quem estou sendo.
Talvez eu simplesmente não saiba.