Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

Fonte: CNJ

O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta criada para auxiliar os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas. O Cadastro irá possibilitar ainda a implantação de políticas públicas na área.

Respostas para pontos importantes:

1. O cadastro nacional de adoção já está disponível? Que providências deve o pretendente adotar para ser inserido no sistema?

O Cadastro Nacional de Adoção já está disponível no link: http://www.cnj.jus.br/cna. O pretendente a adoção deve primeiro habilitar-se na vara da infância e da juventude de sua Comarca ou, inexistindo nela vara especializada, na Vara competente para o processo de adoção. Após o trâmite do processo e prolatada a sentença de habilitação, o próprio Juiz que habilitou o pretendente realizará o seu cadastro no Sistema. Assim, todos os juízes competentes para a adoção terão acesso às informações deste cadastro, bem como de todos os demais cadastros de pretendentes habilitados no país e de todas as crianças aptas a serem adotadas.

Caso o pretendente já esteja habilitado a adotar, deve ele preencher a ficha de atualização cadastral e entregá-la na vara em que se habilitou.

Sobre os passos para iniciar o processo de adoção, você pode se informar na vara com competência para a Infância e Juventude do seu local de domicílio.

2. Que critério utiliza o cadastro nacional de adoção para a fixação da posição na "fila" da adoção?

O Estatuto da Criança e do Adolescente não estabelece os denominados critérios de prioridade para a convocação de pretendentes e sabemos que são aplicados, nas diferentes unidades da federação, critérios distintos. Em alguns Estados e Comarcas, os habilitados são indicados exclusivamente de acordo com a ordem cronológica de habilitação. Em outros, há apreciação de dados acerca dos pretendentes, como, p. ex. se são estéreis, se possuem outros filhos, etc. Diante da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça, não cabe ao CNJ estabelecer tais critérios. Apenas por uma questão de melhor apresentação das listas de pretendentes, buscados pelo perfil da criança/adolescente, os resultados apresentados pelo CNA (Cadastro Nacional de Adoção) são exibidos da seguinte forma:

1. pretendentes do Foro Regional (nos casos de mais de uma vara na mesma Comarca), por ordem cronológica de habilitação;
2. pretendentes da Comarca, por ordem cronológica de habilitação;
3. pretendentes da Unidade da Federação, por ordem cronológica de habilitação;
4. pretendentes da Região Geográfica, por ordem cronológica de habilitação;
5. pretendentes das demais Regiões Geográficas, por ordem cronológica de habilitação. O Estatuto da Criança e do Adolescente não estabelece critérios de prioridade para a convocação de pretendentes. Assim, cada juiz, nas diferentes unidades da federação, utiliza critérios próprios como, por exemplo, a ordem cronológica de habilitação; outros usam como critério os dados dos pretendentes: se são estéreis, se possuem outros filhos, etc. Ademais, diante da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça, não lhe cabe estabelecer nenhum critério.

Porém, para obter uma melhor apresentação das listas de pretendentes buscados pelo perfil da criança/adolescente, os resultados apresentados pelo CNA são exibidos da seguinte forma:

1. pretendentes do foro regional (nos casos de mais de uma vara na mesma comarca), por ordem cronológica de habilitação;
2. pretendentes da comarca, por ordem cronológica de habilitação;
3. pretendentes da unidade da Federação, por ordem cronológica de habilitação;
4. pretendentes da região geográfica, por ordem cronológica de habilitação;
5. pretendentes das demais regiões geográficas, por ordem cronológica de habilitação.

Importante ressaltar que haverá respeito a todas as habilitações realizadas anteriormente à implantação do CNA.

3. Qual o prazo final para o cadastramento das crianças/adolescentes e dos pretendentes?

É de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação da Resolução n. 54 - 8/5/2008 - o prazo para que os juízes com competência para a Infância e a Juventude insiram os dados no CNA.

4. Como proceder nos casos de habilitações muito antigas, visto que o pretendente pode não mais ter interesse em adotar ou já ter adotado?

O sistema não restringirá o cadastramento de pretendente cuja data da sentença de habilitação for superior a cinco anos, desde que ele tenha sido reavaliado dentro desses cinco anos.

5. Como deve proceder o juiz da comarca onde reside o pretendente quando, ao iniciar o cadastramento, descobre que ele já está cadastrado em outra comarca e que os dados do primeiro cadastro estão desatualizados?

O juiz deverá inserir o processo de sua vara como adicional e contatar o juiz que primeiro cadastrou o pretendente para informá-lo de que os dados estão desatualizados. O e-mail será encontrado no próprio CNA.

6. Como proceder ao receber carta precatória de outra comarca, mesmo após a publicação da resolução que cria o cadastro nacional?

O juiz deve devolver a carta precatória, visto que o CNA não aceita, a partir da publicação da Resolução n. 54 do CNJ, a habilitação de pretendente em comarca que não a do seu domicílio.

7. Como serão realizados os cadastros de crianças e pretendentes nas varas não informatizadas?

As corregedorias são encarregadas de inserir informações no CNA, em nome dos juízes cujas varas não forem informatizadas. Ao entrar no Sistema, o juiz da corregedoria escolherá, na listagem de magistrados que lhe será exibida, aquele que enviou o cadastro preenchido manualmente.

8. Os pretendentes e crianças/adolescentes, cujo processo de adoção já está em andamento, precisam ser cadastrados no cna?

Nesse caso, os pretendentes e as crianças/adolescentes não precisam ser cadastrados, visto que o intuito do CNA é possibilitar o encontro que, no caso, já está garantido.

Procurem informações nas Comarcas onde se habilitaram.

Importante ressaltar que haverá respeito a todas as habilitações feitas anteriormente à implantação do cadastro.

Certas coisas são horríveis

Eu detesto aquelas frases medonhas que aparecem no orkut.
Parece mal agouro. Não acredito nessas coisas, mas alguém tá de marcação comigo. Só aparece coisa ruim.
Abaixo a sorte de hoje.

Eu quero um

O menor helicóptero desenvolvido para levar apenas uma pessoa vai realizar uma homenagem ao artista Leonardo da Vinci, voando sobre sua cidade natal, na Itália. Segundo Gennai Yanagisawa, 75, responsável pela engenhoca, da Vinci receberá a homenagem por ter sido a primeira pessoa a pensar em uma máquina que faz vôos verticais.

O vôo sobre a cidade Vinci, perto de Florença, está marcado para domingo (25). Com apenas 75 quilos e bastante estreita, a máquina lembra um pirocóptero, um cabo de pirulito voador que fez sucesso nos anos 80. “Como o conceito do nosso helicóptero vem da Itália, sempre quis fazer um vôo sobre a cidade natal de da Vinci”, disse Yanagisawa.

O criador disse ter visitado Vinci em fevereiro, quando recebeu autorização do prefeito Dario Parrini para realizar o vôo.

O piloto de conseguirá voar, no máximo, a 50 km/h. Em fevereiro, o livro dos recordes Guinness reconheceu que esse helicóptero é o menor do mundo, considerando apenas as máquinas que levam somente uma pessoa. Yanagisawa criou uma empresa no norte de Tóquio para comercializar essa máquina: cinco delas já foram vendidas, a US$ 58,2 mil cada.

planeta bizarro / engenhocas

Liberdade, Liberdade abre as asas sobre nós!

Portia Deusa da liberdade.

Schopenhauer, acreditava que a ação humana não é, absolutamente, livre, e talvez nem possa ser. Quando li sua obra sempre fiquei pensando, " ele é um negativista, alguém que aprendeu olhar o mundo com os olhos cobertos pelo véu da desesperança", mas hoje compreendo melhor o que ele queria dizer. Dizem que um livro que nos tira de nosso comodismo merece ser lido pelo menos mais uma vez.Segundo ele todo e qualquer agir humano, assim como fenômenos da natureza, vale lembrar que são todos, até mesmo suas leis, são coisas identificadas como sendo pura Vontade.

Segundo ele o nível essencial, é aquele que não deixa-se apreender pela intuição intelectual, pela simples experiência dos sentidos, o mundo é apreendido e percebido imediatamente como vontade, pura Vontade de Vida.Destarte, a noção que se tem de vontade assume uma conotação muito mais ampla e aberta, transformando-se no sustentáculo dos eventos que nos conduzem a lei da causalidade.

O homem, deixa de ser tudo aquilo que sempre pensou e se faz objeto entre objetos, ( e que objeto maravilhoso na criação, não é mesmo..) coisa entre coisas( e que coisa mais perfeita, capaz de tantos sentimentos contraditórios, e ainda mantendo a pureza em seu coração), não possui liberdade de ação nem reação porque não é livre para deliberar sobre sua vontade.

O homem não é quem escolhe o que deseja, quem escolhe o que quer.
Então como falar que ele é livre? - é completamente e totalmente determinado a agir segundo sua vontade.
Então aquilo que até então é tido como escolha não passa de é uma ilusão, uma fantisia ocasionada pela mera consciência sobre os próprios desejos.
Quando se compra algo que muitas vezes não se necessita, nem é útil, nem é legal, não se escolhe realmente, é puro desejo simplista moderado pelo nossa consciência permissiva que se molda a sociedade.

Como a idade muda nossa forma de ver o mundo! Não sei se por pura intolerância, ou simples mudança completa de estilo, mas sinto surgindo em meu coração um desejo de ser mais livre, de não precisar dar satisfações.
Quando o coração é quem clama por liberdade, não se pode acreditar nas conclusões de nosso querido Schopenhauer. Não que ele esteja totalmente errado, mas sejamos sinceros ele também não esta totalmente certo.
Acredito que sempre por pior que seja uma situação existe uma forma de fazer o bem. Acredito que se somos condicionados a agir segundo nossa vontade, então agiremos sempre de boa vontade.
Quero ser livre. Quero usar de meu livre-arbítrio em prol de um mundo melhor, com pessoas melhores, onde possa contrubuir para que os outras sejam melhores e me façam uma pessoa melhor.
Liberdade, Liberdade abre as asas sobre nós!